Além de incluir outras 300 mil famílias a partir de 2011 no programa Bolsa Família, o governo estuda conceder aumento maior dos benefícios a partir do ano que vem para compensar o fato de que neste ano eleitoral não houve recomposição. O valor a ser proposto pela área técnica será fechado nesta semana e apresentado ao Ministério do Planejamento. São cinco propostas na mesa de percentuais que afetam os benefícios fixos e variáveis.
Apesar de tentar desvincular o fator eleitoral da recomposição do valor concedido mensalmente, a proposta terá impacto já neste ano, pois o orçamento engordado do Bolsa Família será anunciado no calor da campanha pelo Palácio do Planalto.
O Bolsa Família fecha este ano com cerca de 12,9 milhões de beneficiários e o governo estima investir R$ 13 bilhões em repasses. Para chegar a esse valor, é prevista a necessidade de uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões, segundo os valores desembolsados até junho, no total de R$ 6,6 bilhões.
A conta que está sendo feita pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social é no sentido de apresentar uma proposta orçamentária para atender 13,2 milhões de famílias e dar o reajuste para compensar o ano eleitoral. “Este ano houve prejuízo aos beneficiários porque não teve recomposição dos valores. As famílias não têm nada a ver com a eleição”, disse o diretor de Operação do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior. “Há uma frustração por não ter concedido a atualização dos benefícios por causa do impacto político disso. É adequado se pensar em fazer a recomposição a partir da última data para manter o poder de compra das famílias. O programa tem que continuar”, acrescentou.
O último reajuste do Bolsa Família ocorreu em julho do ano passado, com um percentual médio de 10%. Em setembro de 2009, o benefício fixo passou de R$ 62 para R$ 68, e o variável, que leva em conta o número de filhos, passou de R$ 20 para R$ 22. O vinculado a adolescentes subiu de R$ 30 para R$ 33. O principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atende famílias com renda mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140. Uma família, dependendo do seu perfil, pode ter uma complementação de R$ 22 a R$ 200, dependendo dos valores combinados dos benefícios e do número de crianças e adolescentes até 17 anos.
“Está em andamento a discussão sobre o reajuste para 2011, mas temos de levar em conta a projeção de arrecadação e o superavit primário. Nós faremos a proposta e a área orçamentária dirá a viabilidade”, disse Oliveira Júnior. Segundo o diretor de Operações, o ingresso das 300 mil novas famílias no programa social ocorrerá de forma escalonada ao longo do ano que vem e o reajuste constará da proposta de Orçamento a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto. Oliveira Júnior criticou que o ano eleitoral impeça o que chamou de bom funcionamento do governo. “Lamento que se faça tudo para emperrar a máquina administrativa”, afirmou.
Boa vontade
A proposta dos técnicos conta com a boa vontade de setores do governo. Entre auxiliares de Lula, também é utilizado o termo “justificável” para dar base ao reajuste maior, sobretudo porque o beneficiário passou em branco este ano.
Nos últimos quatro meses, houve um crescimento no desembolso dos benefícios. Entre março e junho, o governo federal disponibilizou R$ 4,4 bilhões — R$ 122 milhões a mais do que o registrado entre setembro e dezembro de 2009, justamente o período em que passou a valer o reajuste de 10%. No mês passado, R$ 1,13 bilhão saiu dos cofres públicos para atender 12,6 milhões de famílias.
Este ano houve prejuízo aos beneficiários porque não teve recomposição dos valores. As famílias não têm nada a ver com a eleição”
Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, diretor de Operação do MDS
Concentração no Nordeste
O governo ainda vai estudar onde serão alocadas as novas 300 mil famílias que passarão a receber o dinheiro mensal do programa Bolsa Família a partir de 2011. Este ano houve uma inclusão — de cerca de 300 mil famílias — que ficou concentrada no Nordeste, região mais pobre do país e onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, apresentam seus melhores desempenhos nas pesquisas de popularidade e de intenção de votos divulgadas nas últimas semanas.
Cerca de 190 mil famílias nordestinas passaram a receber o benefício mensal em janeiro. A Região Norte vem em segundo lugar, com 65 mil novos agraciados. O Sudeste teve um aumento de 25 mil e o Sul permaneceu estável, justamente onde o principal adversário de Dilma na corrida presidencial, José Serra (PSDB), tem seus maiores índices eleitorais.
O Bolsa Família atende em maior escala às populações da Região Nordeste, com 6,39 milhões de famílias que recebem o dinheiro. Levando-se em conta o número de habitantes da região, 0,13% da população tem acesso ao benefício. No Sudeste, são 3,12 milhões de beneficiários, ou 0,04% da população, percentual igual ao do Sul, onde existem 1,08 milhão de famílias que recebem mensalmente o dinheiro do governo.
O estado que está em primeiro lugar no ranking dos maiores beneficiados pela iniciativa é a Bahia, com 1,64 milhão de famílias. O Distrito Federal aparece em último, com 77 mil beneficiários. São Paulo tem 1,12 milhão de atendidos e Minas Gerais, 1,14 milhão — estado com o segundo maior número de cadastrados no Bolsa Família. (TP)
O número
190 mil
Famílias nordestinas que passaram a receber o benefício em janeiro deste ano
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