Projeto de lei que será enviado ao Congresso em agosto reservará R$ 34 bilhões para obras do PAC, diz Paulo Bernardo
O governo pretende reservar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 para investimentos do setor público federal. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, R$ 34 bilhões do total serão reservados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os valores deverão constar do Projeto de Lei Orçamentária, que será encaminhado ao Congresso em agosto e executado pelo governo vencedor das eleições de outubro.
O Orçamento de 2010 trouxe um total de investimentos do setor público federal de R$ 46 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Nos 12 meses encerrados em maio deste ano, esse montante já havia alcançado R$ 42 bilhões. Esses valores não incluem os investimentos de estatais federais.
Segundo Bernardo, o volume de recursos federais direcionado ao PAC no ano que vem será superior aos R$ 23,4 bilhões previstos no Orçamento de 2010. Porém, haverá certamente redução do ritmo do desembolso, em comparação com este ano. De janeiro a maio, o governo desembolsou 71% do previsto para o PAC, à medida que foram concluídas as etapas correspondentes das obras. O ministro informou que 45% das etapas previstas foram concluídas.
Em 2011, esses porcentuais serão menores porque muitas das obras previstas são relativas ao PAC 2, lançado no início deste ano, que envolve especialmente obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Essas construções ainda requerem a conclusão de projetos de engenharia, licenças ambientais e a conclusão de licitações e vão demorar a exigir os desembolsos federais.
"Em 2011, não teremos o ritmo desejado. O PAC 2 terá uma velocidade bem menor e tende a deslanchar nos anos seguintes", explicou Bernardo, que participará hoje da eleição para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Gandaia. Questionado sobre a tendência de o Orçamento ser "inflado" por emendas durante sua tramitação no Congresso em um período eleitoral, o ministro repetiu que esse tipo de "gandaia" tem de acabar.
Bernardo referiu-se especialmente a três projetos em tramitação no Legislativo. Primeiro, o aumento dos salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. Segundo, a equiparação do soldo dos policiais militares e bombeiros de todo o País ao dos que atuam no Distrito Federal - que resultaria em custo anual de R$ 30 bilhões. Por fim, a mudança no critério de cálculo do aumento do salário mínimo.
"Não podemos tratar o Orçamento desse jeito. Ele tem de ser equilibrado, respeitado e adequado. É uma irresponsabilidade completa votar aumento de despesa sem que haja receita."
Investimentos
R$ 46 bilhões é a previsão do Orçamento 2010
R$ 42 bilhões foram investidos nos últimos 12 meses até maio
R$ 50 bilhões está previsto no Orçamento 2011