O relatório anual sobre direitos humanos divulgado ontem pelo Departamento de Estado dos EUA afirma que as polícias estaduais continuam a cometer abusos e violações no Brasil. “Os homicídios ilegais cometidos pelas polícias estaduais, Civil e Militar, são frequentes, além de envolvimento de policiais em esquadrões da morte e tortura de presos”, diz o documento.
As causas para a truculência policial apontadas no relatório vão desde falta de treinamento adequado (o que resulta em homicídios involuntários) até corrupção e envolvimento com redes criminosas. O documento lista casos de assassinato, espancamento, tortura, péssimas condições de prisões, além de falhas na proteção de testemunhas que poderiam ajudar a desvendar crimes. Critica a Justiça brasileira, dizendo que ela tem um histórico sofrível de condenações judiciais de envolvidos em violência policial e casos de corrupção.
— O relatório sobre a situação no Brasil é contundente e fala por si. A violência, a corrupção e a impunidade continuam elevadas — comentou o subsecretário de Direitos Humanos, Michael Posner.
Relatório destaca caso de Arruda no Distrito Federal O documento afirma que a corrupção continua a ser uma questão grave no Brasil e que o maior problema é a impunidade, já que a lei prevê penas criminais para corrupção oficial, mas não foi efetivamente implementada.
E cita casos de denúncias de corrupção “envolvendo o atual e o antigo presidente do Senado, outros senadores, funcionários públicos e familiares”.
Tem destaque no relatório o episódio de corrupção envolvendo o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda e seus aliados.
O subsecretário considera que entre os avanços no Brasil estão esforços para reduzir o trabalho e a exploração infantil.
Afirma que o país vem agindo sobretudo em regiões de fronteira, para evitar o tráfico de menores, mas que precisa fazer mais, a fim de conquistar parcerias de governos vizinhos.
— Além de pedir ao pessoal da nossa embaixada e dos consulados para investigar a situação dos direitos humanos no Brasil, recebemos denúncias de organizações de direitos humanos, entidades religiosas, líderes comunitários, especialistas universitários e entidades internacionais como a Anistia Internacional.
Temos várias fontes de informação. O Brasil tem longo histórico de violações de direitos humanos em penitenciárias, e a situação, como revela o relatório, continua ruim.
Posner reconheceu que o sistema penitenciário americano também tem problemas.
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