Plano Nacional de Banda Larga deve ser fechado e anunciado ainda este mês O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ganhou semana passada um apoio de peso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes da sociedade civil ligados a área de internet e tecnologia e entrou firme nas discussões, dando apoio ao projeto de universalizar o acesso à web no país.
Os detalhes da reunião acabaram chegando ao público pelo Twitter graças a Marcelo Branco (@MarceloBranco), responsável pela organização da Campus Party que esteve na reunião.
Num belo exemplo da transparência que deveria ser padrão em reuniões como essa, Marcelo tuitou alguns dos principais pontos discutidos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (@Paulo_Bernardo) disse, também pelo Twitter, que o uso de celulares e laptops durante a reunião para postar informações foi solicitado e autorizado.
Branco disse que o presidente ouviu dos convidados sugestões para aperfeiçoar o projeto, que será fechado e anunciado nos próximos dias. Lula comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, defendendo que o Estado deve oferecer para o cidadão acesso a serviços básicos.
Estatísticas citadas na reunião apontam que 19% dos domicílios no Brasil têm internet rápida. Com o ritmo de expansão atual, esse número chegaria a apenas 33% em 2014, muito abaixo da meta oficial, de 68%. Para isso, o governo pretende oferecer pacotes de banda larga com preços até 70% menores que os praticados atualmente.
No dia 10 de fevereiro representantes do governo que estão elaborando o programa apresentarão para o presidente o trabalho realizado até agora. Nessa reunião, Lula também deverá decidir se a Telebrás será a gestora da rede pública de banda larga e se o Estado irá fornecer o serviço diretamente ou não.
Logo após a reunião da semana passada, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que novidades sobre o plano devem surgir ainda este mês e a Telebrás deverá ser o braço do Executivo.
— Acho que tem grandes chances de a Telebrás ser a empresa pública — disse.
Demonstrando a importância que o tema ganhou em Brasília, em outra reunião, na Comissão de Ciência & Tecnologia, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o PNBL será uma das prioridades para 2010, devendo ir ao Congresso nos próximos meses. Segundo ele, as eleições e a Copa do Mundo vão exigir que as votações sejam agilizadas no primeiro semestre.
Com o projeto ganhando força no governo, finalmente o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deverá ser usado para sua finalidade original — financiar a universalização de uma tecnologia de comunicações.
O Fust representa 1% da receita bruta das empresas de telecomunicações e arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas esse dinheiro tem sido usado desde 2001 para financiar o superavit primário.
Um dos problemas é que a legislação atual restringe a utilização de recursos do Fust para serviços de telecomunicação prestados em regime público, o que se aplica apenas à telefonia fixa.
Para acabar com esse entrave, o governo considera fundamental a aprovação do PL 1.481/2007.