Convênio entre Justiça e governo do Rio busca reinserção social de presos
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 - trabalho
Rio de Janeiro - O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do
Tribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram hoje (8) um
termo de cooperação técnica para a implantação de um programa de
estímulo à reinserção social de presos e egressos do sistema
carcerário, por meio do trabalho e da profissionalização.
O
programa Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta
também com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituição
vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que busca
gerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar de
Novo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, além
de apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir a
reincidência dos presos e promover a capacitação profissional
.
Segundo Luiz Zveiter, a ideia é “trazer o preso para a
reinserção social, minimizando um possível delito que ele possa
praticar”. “O programa Começar de Novo ganhou apoio da
sociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanos
e de segurança pública”, completou Gilmar Mendes.
Na
solenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir o
número de presos em delegacias. “Em agosto de 2008 começaram no
Rio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foram
expedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistência
judiciária é insuficiente para atender às demandas, a população
carcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se a
defensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.”
O
governador Sérgio Cabral destacou que, por meio do projeto Delegacia
Legal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia e
reduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Cabral também
destacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400
milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.
_____________
Agência Brasil
|