Após ser expulsa de presídio no Espírito Santo, comissão vai apresentar denúncias à OEA e ONU
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 - Polícia
Brasília - Depois
de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária
Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com a diretora adjunta da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, a comissão iniciou a visita na manhã da última sexta-feira
(5). Logo na entrada, a equipe foi proibida de ingressar na unidade com equipamentos de imagem – ainda
que o objetivo fosse investigar uma série de denúncias feitas pelas
próprias detentas. Durante todo o tempo, segundo ela, a equipe foi
acompanhada por um representante da diretoria do presídio.
“Não
estávamos tendo independência para conversar com as detentas.
Prosseguimos dessa forma e nos informaram que havia uma determinação do
secretário de Justiça e que deveríamos nos retirar e conversar com as
detentas do lado de fora, pelas grades”, contou.
Para Sandra, a medida
representou uma “expulsão” e uma tentativa por parte do governo do
estado de esconder um quadro grave de violação de direitos humanos.
Atualmente,
a Penitenciária Estadual Feminina de Tucum têm 630 mulheres ocupando as
150 vagas previstas para o local. De acordo com as denúncias, quase todas as mulheres apresentam problemas de pele e ginecológicos. Entretanto, não há atendimento médico.
De acordo
com o padre Xavier Paulillo, representante da Pastoral do Menor do Espírito Santo, as presas - as poucas com as quais conseguiu falar - apresentaram balas de borracha que
estariam sendo usadas por agentes penitenciários no local. Ele relatou ainda a presença de contêineres no
pátio central. “Para presas em regime semiaberto e com bom
comportamento”, explicou, baseado em relatos das detentas. Uma série de
reportagens da Agência Brasil já havia denunciado o uso de contêineres
em presídios no estado
Segundo o padre, o argumento utilizado para
a retirada abrupta da comissão do local foi que os visitantes estariam
em risco. Mas o próprio religioso fez questão de lembrar que as
detentas foram recolhidas para as celas antes que a comissão chegasse à
carceragem.
Até a próxima semana, a comissão deve finalizar um
relatório sobre o episódio. Depois de
traduzido, o documento será levado à ONU e à OEA em março.
Autoridades do governo do Espírito Santo e do governo federal também devem receber uma cópia.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Espírito Santo, mas até o momento da publicação desta matéria ainda não havia recebido um posicionamento sobre as reclamações das entidades civis.
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Agência Brasil
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