Notícias: direitos sociais
terça-feira, 12 de janeiro de 2010 - categoria: direitos sociais
Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza
no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a
desigualdade de...
terça-feira, 10 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (10), em sessão
plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças...
sexta-feira, 6 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (6), às 15h, na Escola de Direito da Fundação
Getulio...
quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz não ter passado de boato a informação de que um agente...
quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
O
Ministério da Saúde (MS) elabora um
protocolo para o atendimento de portadores de cerca de 20 doenças
raras que afetam o metabolismo...
quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
Agentes da Polícia Federal (PF) e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) continuam procurando os dois índios...
terça-feira, 3 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
A
Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (3), em primeiro turno, a
proposta de emenda à Constituição (PEC), que inclui...
terça-feira, 3 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
O filho do dono da Fazenda São Luiz, ocupada por um grupo indígena da aldeia guarani Pirajuí, na...
terça-feira, 3 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
Dois índios guarani da Aldeia Pirajuí, localizada na cidade de Paranhos (MS), na fronteira com o Paraguai, estão desaparecidos desde...
terça-feira, 3 de novembro de 2009 - categoria: direitos sociais
Dois índios guaranis da Aldeia Pirajuí, localizada na cidade de Paranhos (MS), na fronteira com o Paraguai, estão desaparecidos desde...
terça-feira, 27 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
A desigualdade social talvez seja o tema mais recorrente nas conferências, seminários e debates do
33º Encontro Anual da Associação...
terça-feira, 27 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
Até o próximo dia 30, cidadãos de nove estados vão avaliar as delegacias do país. A 3ª Semana de Visitas...
segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
A falta de um cadastro
nacional para crianças e adolescentes desparecidos foi criticada
hoje (19) durante audiência pública da Comissão
Parlamentar de Inquérito...
segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
A falta de um cadastro
nacional para crianças e adolescentes desparecidos foi criticada
hoje (19) durante audiência pública da Comissão
Parlamentar de Inquérito...
sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
O relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, Olivier De Schutter, faz hoje (16) um balanço de...
quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
Trabalhadores com
direito a receber o PIS/Pasep que nasceram em fevereiro poderão
sacar o beneficio de R$ 465 a partir de hoje...
terça-feira, 13 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
O
plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu
hoje, por 17 votos a 7, negar recurso...
sábado, 10 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
Apenas a minoria das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios...
quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
Ao sancionar lei que institui regras e organiza o sistema de defensoria pública no país, o
presidente Luiz Inácio Lula da...
quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - categoria: direitos sociais
O Brasil tem uma dívida histórica com o livro e a leitura, na avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira,...
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